Saiba como funciona o imposto sobre veículos para as locadoras
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) surgiu em 1985 e é uma obrigação anual para proprietários de veículos no Brasil. No entanto, quando se trata de carros alugados, surge a dúvida: quem é responsável pelo pagamento desse imposto?
Em contratos de locação de veículos, a responsabilidade pelo pagamento do IPVA geralmente recai sobre a empresa locadora, que é a proprietária legal do veículo. Isso significa que, mesmo que o carro esteja em posse do cliente durante o período de aluguel, a obrigação de quitar o imposto permanece com a locadora. Essa prática é comum, pois facilita a gestão tributária e administrativa dos veículos por parte das empresas de locação.
Benefícios fiscais para locadoras de veículos
Para incentivar o setor de locação de veículos, diversos estados brasileiros oferecem alíquotas reduzidas de IPVA para essas empresas. Enquanto proprietários de veículos particulares pagam alíquotas que variam entre 2% e 4% do valor venal do veículo, as locadoras podem se beneficiar de taxas significativamente menores.
Por exemplo, no estado de São Paulo, a alíquota para locadoras é de 1%, em contraste com os 4% aplicados a veículos particulares. No Rio de Janeiro, essa diferença é ainda mais acentuada, com locadoras pagando uma alíquota de apenas 0,5%.
Esses incentivos fiscais têm como objetivo estimular o crescimento do setor e tornar os serviços de locação mais acessíveis aos consumidores. Além disso, a redução nas alíquotas contribui para a renovação constante da frota, garantindo veículos mais novos e seguros para os clientes.
Confira a lista do imposto por estado:
| Estado | Valor para o consumidor | Valor para locadoras |
| Acre | 2% | 2% |
| Alagoas | 3% | 3% |
| Amazonas | 3% | 3% |
| Amapá | 3% | 3% |
| Bahia | 2,5% | 1% |
| Ceará | 3% | 3% |
| Distrito Federal | 3,5% | 1% |
| Espírito Santo | 2% | 1% |
| Goiás | 3,7% | 1% |
| Maranhão | 2,5% | 2,5% |
| Minas Gerais | 4% | 1% |
| Mato Grosso | 3% | 1% |
| Mato Grosso do Sul | 3,5% | 3,5% |
| Pará | 2,5% | 2,5% |
| Paraíba | 2,5% | 2,5% |
| Paraná | 3,5% | 1% |
| Pernambuco | 3% | 1% |
| Piauí | 2,5% | 2,5% |
| Rio de Janeiro | 4% | 0,5% |
| Rio Grande do Norte | 3% | 1% |
| Rio Grande do Sul | 3% | 1% |
| Rondônia | 3% | 1% |
| Roraima | 3% | 3% |
| Santa Catarina | 2% | 1% |
| Sergipe | 2,5% | 1% |
| São Paulo | 4% | 1% |
| Tocantins | 2% | 1% |
Impacto no valor do aluguel
Embora o pagamento do IPVA seja de responsabilidade da locadora, é importante notar que os custos operacionais, incluindo impostos, são considerados na formação do preço final do aluguel. Dessa forma, mesmo que o cliente não pague diretamente o IPVA, o valor do imposto pode influenciar o preço da diária ou do contrato de locação. Portanto, estados que oferecem alíquotas reduzidas para locadoras podem, indiretamente, proporcionar preços mais competitivos aos consumidores.
Considerações para o consumidor
Ao alugar um veículo, é recomendável que o consumidor verifique os termos do contrato para entender todas as taxas e encargos incluídos. Embora o valor do IPVA 2025 seja, em regra, uma responsabilidade da locadora, estar ciente de como os impostos e taxas influenciam o custo total do aluguel pode ajudar na tomada de decisões mais informadas.
Sendo assim, a responsabilidade pelo pagamento do IPVA de carros alugados recai sobre as empresas locadoras, que se beneficiam de alíquotas reduzidas para esse imposto. Ao considerar alugar um veículo, é essencial estar atento aos termos do contrato e compreender quais são as taxas envolvidas no custo do serviço.